Procuradoria Jurídica
A Procuradoria Jurídica da UNIFAT é o órgão de assessoria e consultoria jurídica essencial para o funcionamento regular e seguro da instituição. Sua atuação tem como objetivo principal garantir a conformidade jurídica das atividades administrativas e acadêmicas, prevenindo riscos e resguardando os interesses institucionais.
Atribuições Principais
- Assessoria e Consultoria Jurídica
- Presta suporte jurídico à Reitoria, às Pró-Reitorias e às demais unidades administrativas, emitindo pareceres técnicos sobre questões normativas, administrativas e regulatórias.
- Orienta a elaboração e a revisão de normativos internos, tais como regimentos, regulamentos e resoluções.
- Análise de Contratos e Convênios
- Analisa, revisa e acompanha a elaboração de contratos, termos de cooperação, convênios e outros instrumentos legais firmados pela UNIFAT, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Gestão de Contencioso
- Atua na defesa da UNIFAT em demandas judiciais e administrativas, representando a instituição perante órgãos do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos de controle.
- Realiza o acompanhamento processual e define estratégias de defesa, buscando soluções que minimizem o impacto jurídico e financeiro para a instituição.
- Prevenção de Riscos Jurídicos
- Identifica e mitiga riscos jurídicos decorrentes das atividades acadêmicas e administrativas, promovendo a conformidade com as leis, regulamentos e normas internas.
- Contribui para a prevenção de litígios por meio de ações preventivas e educativas, difundindo boas práticas de gestão jurídica.
Importância Estratégica
A atuação da Procuradoria Jurídica é fundamental para a segurança institucional da UNIFAT. Seu trabalho não apenas assegura o cumprimento das obrigações legais, mas também fortalece a governança e a transparência na gestão dos recursos, contratos e convênios. Além disso, o acompanhamento preventivo e a defesa contenciosa são instrumentos cruciais para a proteção do patrimônio e da imagem institucional.
Contato
A Procuradoria Jurídica está à disposição para prestar orientações jurídicas e esclarecer dúvidas relacionadas à atuação acadêmica e administrativa da UNIFAT. Para mais informações ou solicitações, entre em contato com o setor por meio dos canais oficiais da instituição.