UNIFAT

Procuradoria Jurídica

A Procuradoria Jurídica da UNIFAT é o órgão de assessoria e consultoria jurídica essencial para o funcionamento regular e seguro da instituição. Sua atuação tem como objetivo principal garantir a conformidade jurídica das atividades administrativas e acadêmicas, prevenindo riscos e resguardando os interesses institucionais.

Atribuições Principais

  1. Assessoria e Consultoria Jurídica
    • Presta suporte jurídico à Reitoria, às Pró-Reitorias e às demais unidades administrativas, emitindo pareceres técnicos sobre questões normativas, administrativas e regulatórias.
    • Orienta a elaboração e a revisão de normativos internos, tais como regimentos, regulamentos e resoluções.
  2. Análise de Contratos e Convênios
    • Analisa, revisa e acompanha a elaboração de contratos, termos de cooperação, convênios e outros instrumentos legais firmados pela UNIFAT, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.
  3. Gestão de Contencioso
    • Atua na defesa da UNIFAT em demandas judiciais e administrativas, representando a instituição perante órgãos do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos de controle.
    • Realiza o acompanhamento processual e define estratégias de defesa, buscando soluções que minimizem o impacto jurídico e financeiro para a instituição.
  4. Prevenção de Riscos Jurídicos
    • Identifica e mitiga riscos jurídicos decorrentes das atividades acadêmicas e administrativas, promovendo a conformidade com as leis, regulamentos e normas internas.
    • Contribui para a prevenção de litígios por meio de ações preventivas e educativas, difundindo boas práticas de gestão jurídica.

Importância Estratégica

A atuação da Procuradoria Jurídica é fundamental para a segurança institucional da UNIFAT. Seu trabalho não apenas assegura o cumprimento das obrigações legais, mas também fortalece a governança e a transparência na gestão dos recursos, contratos e convênios. Além disso, o acompanhamento preventivo e a defesa contenciosa são instrumentos cruciais para a proteção do patrimônio e da imagem institucional.

Contato

A Procuradoria Jurídica está à disposição para prestar orientações jurídicas e esclarecer dúvidas relacionadas à atuação acadêmica e administrativa da UNIFAT. Para mais informações ou solicitações, entre em contato com o setor por meio dos canais oficiais da instituição.

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